• 13/01/2021

    Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD em 2021


  • 02/12/2020

    ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS


  • 02/12/2020

    ATENÇÃO APAES: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS


  • 17/11/2020

    Atenção OSCs: Ampliado prazo de encerramento do Censo SUAS 2020


  • 17/11/2020

    Atenção gestores e OSCs: Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania


  • 04/11/2020

    Prorrogado para 31 de dezembro o prazo final para as organizações de assistência social entregarem o Plano de Ação e Relatório de Atividades aos CMAS


  • 29/10/2020

    Atenção ILPIs: Publicada Portaria que trata do auxílio financeiro emergencial


  • 21/10/2020

    Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONAS/PCD


  • 20/10/2020

    Ministério da Cidadania prorroga novamente prazos relacionados ao CEBAS


  • 14/10/2020

    Resolução prorroga prazo de prestação de contas do PDDE 2019


  • 25/09/2020

    Publicada Portaria que altera os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às ILPIs e define os critérios de rateio


  • 16/09/2020

    Publicada Portaria que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)


  • 10/09/2020

    ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONHEÇA A NOTA TÉCNICA Nº 14/2020 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


  • 04/09/2020

    Publicada Portaria que define critérios para repasses de recursos para ILPIs


  • 02/09/2020

    Atenção Entidades de Assistência Social: Publicado calendário do CENSO SUAS 2020


  • 02/09/2020

    Publicada Portaria que dispõe sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa


  • 24/08/2020

    Ministério da Cidadania prorroga prazos relacionados ao CEBAS


  • 10/08/2020

    Atenção Entidades: Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS


  • 10/08/2020

    Atenção Apaes: Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS


  • 10/08/2020

    Resolução prorroga prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021