Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD em 2021

ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS

ATENÇÃO APAES: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS

Atenção OSCs: Ampliado prazo de encerramento do Censo SUAS 2020

Atenção gestores e OSCs: Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania

Prorrogado para 31 de dezembro o prazo final para as organizações de assistência social entregarem o Plano de Ação e Relatório de Atividades aos CMAS

Atenção ILPIs: Publicada Portaria que trata do auxílio financeiro emergencial

Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONAS/PCD

Ministério da Cidadania prorroga novamente prazos relacionados ao CEBAS

Resolução prorroga prazo de prestação de contas do PDDE 2019

Publicada Portaria que altera os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às ILPIs e define os critérios de rateio

Publicada Portaria que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONHEÇA A NOTA TÉCNICA Nº 14/2020 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Publicada Portaria que define critérios para repasses de recursos para ILPIs

Atenção Entidades de Assistência Social: Publicado calendário do CENSO SUAS 2020

Publicada Portaria que dispõe sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa

Ministério da Cidadania prorroga prazos relacionados ao CEBAS

Atenção Entidades: Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS

Atenção Apaes: Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS

Resolução prorroga prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021