Atenção: Sancionada Lei com novas regras para a certificação de entidades beneficentes e regulamenta os procedimentos referentes à imunidade tributária

Carros para PCD ganham novo teto na isenção de ICMS

PRONAS/PCD: Atenção Entidades de apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência!

Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem

Atenção Apaes: FNDE disponibiliza Guia de Orientação para aquisição de materiais, bens e contratação de serviço com recursos do PDDE

Atenção: Cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é prorrogado até 28 outubro

Publicada Portaria sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC

Publicada Portaria que regulamenta o Auxílio-Inclusão

Edital de boas práticas seleciona iniciativas inovadoras para os municípios que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Atenção Entidades de Assistência Social: Censo SUAS 2021

Atenção Apaes: Publicada NOVA Resolução que regulamenta o PDDE

Caixa Econômica Federal abre concurso exclusivo para pessoas com deficiência

Participe: Pesquisa sobre a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho

Atenção Apaes: Liberação segunda parcela recursos PDDE 2021 e definição dos percentuais dos recursos PDDE 2022

Atenção Prefeitos! Portaria FUNASA nº 4.013, de 11 de agosto de 2021

Atenção Apaes: Execução e Prestação de Contas do PDDE Básico – educação especial - 2021

Sancionada Lei que acrescenta na LDB a modalidade de educação bilíngue de surdos

Agora é Lei: Adolescentes e crianças com deficiência permanente entram para o grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19

Ministério da Cidadania prorroga prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação

Atenção gestores ou operadores dos Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Informação Importante!