Atenção Entidades: Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, foi promulgada após derrubada de vetos

Atenção entidades beneficentes que atuam na área da Saúde: Programa Especial de Regularização Tributária

Mantida a dispensa da não obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do SUS

Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis parceiras da administração pública

Resolução institui o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência

Lei garante direitos aos acompanhantes de pessoas com deficiência

Atenção entidades e organizações de Assistência Social: Prorrogação da Certificação do CEBAS

Atenção: Decreto estabelece critérios e requisitos para avaliação de pessoas com deficiência na concessão de IPI

Atenção Apaes: Liberação de Recursos do PDDE 2022

Atenção entidades de Assistência Social: Prorrogado prazo para prestação de contas anual junto ao CMAS

Atenção Prefeitos: aberto prazo para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e cisternas em localidades rurais

Você Sabia? Lei institui o 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down

Atenção Apaes: Habilitação PDDE 2022

Atenção Apaes: Prestação de Contas Online SiGPC – PDDE - 2021

Atenção Prefeitos: Publicada Portaria sobre incentivo financeiro de custeio o enfrentamento da Covid-19

Atenção Prefeitos (as): Publicada Portaria sobre parcelamento de débitos

Atenção Prefeitos: Publicada Portaria sobre ações de apoio aos municípios mineiros em situação de emergência

Atenção Secretários de Assistência Social: Publicada Resolução que trata do repasse de recurso para municípios mineiros em situação de emergência em decorrência das chuvas

Atenção Entidades: Pátria Voluntária abre edital para credenciamento de instituições sem fins lucrativos

Atenção Prefeitos: Inscrições para prefeituras interessadas na doação de bens móveis para os conselhos tutelares encerram-se no dia 6 de fevereiro