13/01/2021 Atenção Entidades! Aberto prazo para apresentação de projetos no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD em 2021
02/12/2020 ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEBAS
17/11/2020 Atenção gestores e OSCs: Portaria nº 148, de 13 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania
04/11/2020 Prorrogado para 31 de dezembro o prazo final para as organizações de assistência social entregarem o Plano de Ação e Relatório de Atividades aos CMAS
25/09/2020 Publicada Portaria que altera os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às ILPIs e define os critérios de rateio
16/09/2020 Publicada Portaria que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
10/09/2020 ATENÇÃO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONHEÇA A NOTA TÉCNICA Nº 14/2020 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/09/2020 Publicada Portaria que dispõe sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal da Pessoa Idosa
10/08/2020 Resolução prorroga prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021